Lei nº 5.062/2026: Principais Alterações no Licenciamento Ambiental do Estado do Tocantins
Publicada no Diário Oficial do Estado em 2 de julho de 2026, a Lei Estadual nº 5.062/2026 promoveu alterações na Lei nº 3.804, de 29...
20 de Julho de 2026 |
Descontinuidade da Declaração de Limpeza de Pastagem no Estado do Tocantins
Em 08 de julho de 2026, o Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS) descontinuou a emissão da Declaração de Limpeza de Pastagem, retirando esse serviço de...
20 de Julho de 2026 |
Importância da Regularização Ambiental de Empreendimentos de Mineração
A regularização ambiental constitui um dos principais instrumentos para assegurar que a atividade minerária seja desenvolvida em conformidade com a legislação vigente e com os...
20 de Julho de 2026 |
Pesquisa Mineral no Estado do Tocantins
A pesquisa mineral compreende o conjunto de estudos e atividades técnicas destinadas à identificação, caracterização e avaliação do potencial econômico de depósitos minerais. Nessa fase...
20 de Julho de 2026 |
